Como evitar plágio no uso de template exclusivo

29 de julho de 2010 | comentários: 5
No artigo anterior, falamos sobre a questão do plágio no uso de template gratuito, agora vamos falar sobre esta mesma questão no caso de template exclusivo.

O template exclusivo como o próprio nome já indica, quer dizer que aquele template é único, só aquela pessoa tem aquele modelo, neste caso ele pode ser comprado ou doado por um designer que tenha feito o trabalho exclusivamente para o blogueiro.

Logicamente que nem o designer que fez o template nem o dono gostariam de ver seu modelo exclusivo sendo utilizado em outros blogs, visto que a exclusividade é justamente para se diferenciar dos demais e criar uma identidade para o blog e para o blogueiro que escreve nele.

Mesmo no caso de template exclusivo que seja encomendado ou presente de algum designer você também deve observar o que é permitido e proibido fazer nessa condição.


O que pode fazer


  • Registrar o template como dono mas preservando a autoria do modelo.
  • Utilizar o template em qualquer blog de sua propriedade
  • Customizar o modelo conforme seu gosto pessoal


O que não pode fazer

  • Retirar os créditos de autoria
  • Disponibilizar o template para download no seu blog
  • Repassar o template exclusivo para terceiros usarem nos seus blogs
  • inserir créditos falsos de autoria


No caso de template exclusivo, o direito de uso é de quem encomendou o template com o designer, quem encomendou o template é o dono, mas quem é o autor da obra é o designer que fez o template. Nessa situação, o dono pode registrar seu template para facilitar na hora da comprovação dos seus direitos quando houver necessidade.

As obras registradas podem, mais facilmente, serem reconhecidas nos casos de danos causados ao seu autor, e garantem maior eficácia a reparação de danos, na ocorrência de Plágio ou Clonagem, a ser litigado através de um advogado, judicialmente. (F.A.Q-Blogosfera Legalizada)
Os direitos autorais pertencem a pessoa que criou o template. Pertencem ao autor do template os direitos morais e patrimoniais sobre a obra que criou. Contudo, a lei lhe faculta o direito de ceder, definitiva ou temporariamente, o direito patrimonial sobre a sua obra. Em se tratando de uma transmissão definitiva de direitos patrimoniais, o cessionário da obra (que no caso é a pessoa que pagou pelo template) denominar-se-á titular, permanecendo o autor originário (cedente)como autor moral da obra, exigindo a lei que seu nome permaneça vinculado à obra. Os direitos morais do autor são inalienáveis e irrenunciáveis.(F.A.Q-Blogosfera Legalizada)

Caso você tenha recebido um template exclusivo seja por doação ou compra, saiba que você não deve retirar os créditos do template, isso é plágio, quanto a repassar para terceiros acho que aí entra a questão da ética, se você ganha um template não é de bom tom repassar para terceiros, pior ainda se você for repassar como se fosse algo feito por você, isso é totalmente ilegal.
 
Antes de encomendar um template exclusivo procure profissionais sérios, bem conhecidos na área, pois o barato às vezes sai caro, não use modelo plagiado no seu blog pois você também poderá ser penalizado, também não encomende modelos com pessoas que você sabe que plagia templates de outros blogs, não valorize o trabalho de pessoas que só sabem plagiar os templates alheios e não tem talento nem criatividade para criar os seus modelos exclusivos e originais.

Após a encomenda e já em posse do seu template exclusivo você poderá registrá-lo em seu nome como dono, mas a autoria continua sendo do designer que o elaborou e isso ficará mencionado no registro.

Apesar de os direitos autorais pertencerem a pessoa que criou o template, o autor transmitiu a você o direito patrimonial sobre sua criação. Com a cessão, você passou a ser titular dos direitos patrimoniais, e poderá registrar o layout em seu nome, porém, o autor original continua sendo detentor dos direitos morais, e permanece como autor moral da obra, e a lei exige que seu nome permaneça vinculado à obra. Você não poderá retirar o nome do autor dos créditos finais que contem no template e no ato de registro deve citar que você adquiriu a obra por meio de cessão de direitos patrimoniais. O autor deve ser mencionados na indicação de autoria. (F.A.Q - Blogosfera Legalizada)


O que fazer se o template exclusivo for plagiado?

Você pode utilizar a página de denúncias ao Blogger para comunicar a infração.
Esta página também vale para denúncias de plagio de layout, pois faz parte do conteúdo do seu blog. Leia mais sobre o assunto: Como proceder em casos de plágio no Blogger (F.A.Q-Blogosfera Legalizada)

Considerações finais

Dessa forma, é importante salientar que o fato de você comprar ou ganhar um template exclusivo não lhe credencia a fazer o que quiser, procure manter uma relação estreita com o designer autor do seu template para que ele possa te ajudar e lhe orientar quanto ao uso correto do modelo exclusivo.
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